Hoje
vamos falar um pouco sobre os impostos que pagamos em nosso Pais e quais deles
utilizamos em nossos documentos fiscais.
O conceito de imposto é o valor
arrecadado de cada contribuinte pelo Governo devido a alguma compra, venda ou
prestação de serviço.
O montante arrecadado tem a finalidade de custear algo para ajudar a própria sociedade, em obras que estejam envolvida, por exemplo: Cultura, Saúde, Educação, entre outros....
Os
impostos são classificados em: federais, estaduais e municipais.
- Impostos federais
São
arrecadados diretamente pelo Governo, através de documentos chamados DARFS.
Estas devem ser emitidas no site da Receita Federal, conforme
imagem abaixo:
Dentre eles podemos destacar:
II – Imposto sobre Importação: cada produto que compramos de outro país, há um percentual que devemos pagar.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.
IPI – Imposto sobre Produto Industrializado: cobrado para cada operação de venda de produtos diretamente das indústrias que lhe produziram.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física: há desconto mensal de alíquota da folha de pagamento do funcionário.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica: incide sobre o lucro da empresa.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: todas as empresas no ato de venda de produtos ou de encaminhamento, há um percentual cobrado.
CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É descontada a cada entrada e saída de dinheiro das contas bancárias.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.
PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público todas as empresas no ato de venda de produtos ou de encaminhamento, há um percentual cobrado.
- Impostos estaduais
São arrecadados diretamente pelo estado de domicílio da empresa ou do contribuinte.
O documento chama-se GARE e é emitido através do site da Secretaria da Fazenda:
São eles:
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos.
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança.
- Impostos municipais
São arrecadados pelas prefeituras de cada cidade do Estado.
Alguns desses impostos são gerados boletos e os mesmos são encaminhados via correio na casa de cada contribuinte (exemplo IPTU), outros são gerados no site de cada prefeitura, aonde emitimos guias para pagamento:
São eles:
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Recolhido anualmente.
ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado apenas em prestação de serviços.
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.
- Afinal, quais impostos irão aparecer em nossos documentos fiscais?
De forma resumida, segue abaixo ilustração explicativa:
Dessa forma, fechamos o raciocínio dos impostos.
Até a próxima!